Promotores e Procuradores de Sergipe pedem devolução de contribuições pagas a fundo de aposentadoria

Garantismo penal versus realidade brasileira

entrevado de tantas demandas. O mero garantismo penal, no fundo, pode ser positivismo camaleônico.

Coleta de DNA para exame de paternidade será realizada na audiência de conciliação

, Santa Maria, Caxias do Sul, Passo Fundo, Rio Grande e Pelotas.

O Direito dos Animais

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Posto é condenado por vender gasolina adulterada

MP determinou o pagamento de R$ 20 mil a título de danos morais difusos, revertidos ao Fundo

Questões de Direito do Trabalho

Questões comentadas de direito do trabalho da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

A hermenêutica e o Direito

Do latim hermeneutica (que interpreta ou que explica), o verbete hermenêutica deriva em sua origem do termo hermeneia, o qual significava um sentido de conhecer algo oculto ou trazer à baila algo escondido, igualmente possuindo um "link"semântico com o deus grego Hermes - o emissário que repassava para os mortais às mensagens dos deuses do Olimpo, dando publicidade as mesmas.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Analista

Em meio a aperto, Congresso aprova o Orçamento 2015 e triplica verbas para partidos políticos

Valor a ser distribuído entre as legendas por meio do fundo partidário subiu de uma previsão de 289,5 milhões de reais para 867,5 milhões

Sem acordo, Câmara faz nesta terça-feira nova tentativa de votar reforma política

fundo e apostam em passar cláusula de barreira e fim de coligações.

Brasil passa a ser oficialmente credor do FMI

adquirir US$ 10 bilhões em bônus do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Lei Complementar nº 110, de 29 de Junho de 2001

contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.

Questões de Direito Civil, Direito Ambiental e Direito do Consumidor do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Civil, Direito Ambiental e Direito do Consumidor.

Lei nº 11.552, de 19 novembro de 2007

Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - Fies.

Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões

Correção do fundo partidário sofreu veto presidencial

O Direito Ambiental em pauta: princípios norteadores do Direito Ambiental

O presente trabalho tem como objetivo analisar a relevância do meio ambiente ao direito e toda a

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da

Advocacia, Técnica, Lei e Direito

Benedito Calheiros Bomfim é Advogado, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Ex

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Medida provisória destina até R$ 15 bilhões do Fundo Social para o Rio Grande do Sul

Dinheiro será usado para financiar empresas prejudicadas pelo estado de calamidade pública